Líder do PT analisa crédito para compensar término da escala 6×1
Compensações para Microempreendedores em Debate no Governo
O líder do PT na Câmara, Pedro Uczai, anunciou que o governo está considerando oferecer compensações não tributárias, como créditos de curto prazo, para setores mais afetados pela eliminação da escala 6 X 1, especialmente microempreendedores. A proposta em discussão sugere uma redução imediata da carga semanal de trabalho de 44 para 40 horas, sem redução salarial e com dois dias de descanso consecutivos, preferencialmente aos finais de semana.
Críticas à Transição Gradual
Uczai expressou sua oposição à ideia de uma transição gradual para o fim da escala 6 X 1, argumentando que adiar a implementação da mudança apenas prolongaria a sobrecarga dos trabalhadores. Ele afirmou que uma transição que se estenda por dois anos, enquanto os trabalhadores já enfrentam exaustão, seria um “estelionato eleitoral”.
Compensações e Desoneração da Folha
O deputado ressaltou que as compensações em discussão não incluem a desoneração da folha de pagamento. Segundo ele, o governo está mais inclinado a oferecer créditos direcionados a setores específicos que possam ser mais impactados pela nova legislação.
Divergências no Governo
A declaração de Uczai revela divergências dentro do governo. O presidente da comissão especial que analisa a questão, Alencar Santana, afirmou que não há previsão de compensação para empresários com o fim da escala 6 X 1. Ele mencionou que a negociação coletiva e um período de transição mais longo poderiam ser considerados para empresas menores.
Posição do Ministro da Fazenda
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, também se manifestou, afirmando que o governo não vê a necessidade de criar novos incentivos tributários para compensar as empresas. Ele destacou que “não cabe dizer que o Estado tem que indenizar o empresário”, embora tenha aberto espaço para discutir transições para setores específicos.
Leia também
Fonte por: Poder 360
Autor(a):
Redação
Responsável pela produção, revisão e publicação de matérias jornalísticas no portal, com foco em qualidade editorial, veracidade das informações e atualizações em tempo real.
