Lula assina medidas provisórias para apoiar vítimas das chuvas em Minas Gerais

Medidas Provisórias para Vítimas de Enchentes em Minas Gerais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, na sexta-feira (6 de março de 2026), duas Medidas Provisórias (MPs) destinadas a apoiar as vítimas de enchentes e deslizamentos na Zona da Mata, em Minas Gerais. As medidas serão publicadas em uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU). A primeira MP oferece apoio financeiro direto às famílias afetadas, enquanto a segunda cria uma linha de financiamento para empreendedores e empresas impactadas.

Apoio Financeiro às Famílias Atingidas

As famílias que sofreram com os desastres receberão um apoio financeiro de R$ 7.300, que será pago em parcela única pela Caixa Econômica Federal. Os beneficiários são moradores de municípios que tiveram o estado de calamidade reconhecido, e as residências devem estar localizadas em áreas efetivamente atingidas pelos eventos climáticos.

Financiamento para Empreendedores

A linha de financiamento, no valor de R$ 500 milhões, destina-se a empreendedores e empresas afetadas pelas enchentes. O crédito será operado pela Caixa e pelo Banco do Brasil, com recursos provenientes do Fundo Social. Os empréstimos poderão ser utilizados para a reconstrução de imóveis e recuperação do capital de giro, com as taxas de juros a serem definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

Programa de Aquisição de Imóveis

O governo também implementará o Programa Compra Assistida para auxiliar as famílias que perderam suas casas a adquirir novos imóveis. Este programa faz parte do Minha Casa, Minha Vida Reconstrução e visa a compra de imóveis prontos, novos ou usados, para aqueles que foram afetados por desastres climáticos.

Compromisso do Governo com a Recuperação

O presidente Lula anunciou as medidas em seu perfil oficial, destacando o compromisso do governo em ajudar na reconstrução das áreas afetadas. O governo já liberou o saque-calamidade do FGTS para as famílias impactadas e autorizou parcelas extras do seguro-desemprego. Além disso, o pagamento do Bolsa Família, do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do PIS-Pasep será antecipado.

Lula reafirmou seu compromisso em cuidar das pessoas e apoiar os municípios na recuperação, enfatizando que não descansará até que a vida nas cidades afetadas volte ao normal.

Fonte por: Poder 360