Moraes exige esclarecimentos da defesa de Martins sobre tornozeleira eletrônica
Ministro do STF cobra explicações de Filipe Martins sobre descumprimento de medidas cautelares
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou que a defesa de Filipe Martins, ex-assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência durante o governo Jair Bolsonaro, justifique o descumprimento das medidas cautelares impostas ao réu.
Um relatório da Divisão de Monitoramento Eletrônico da Polícia Penal do Paraná, que embasou o pedido de Moraes, indicou que a tornozeleira eletrônica de Martins ficou desligada por aproximadamente uma hora no dia 23 de outubro.
Implicações do descumprimento das medidas cautelares
Martins é acusado de fazer parte do “núcleo 2” da suposta trama golpista que visava a derrubada do Estado Democrático de Direito. O relatório da Polícia Penal detalha que houve ausência de sinal de GPS entre 17h50min43s e 18h53min22s, totalizando 1h02min39s sem monitoramento.
Em resposta à situação, Moraes estipulou um prazo de cinco dias para que a defesa apresente uma justificativa. Caso essa justificativa não seja apresentada ou seja considerada insatisfatória, o ministro poderá determinar a prisão preventiva de Martins.
Histórico recente do caso
Leia também
Após reconsideração, Moraes concedeu um prazo adicional de 24 horas para que as defesas apresentassem as alegações finais que não foram protocoladas a tempo.
Próximos passos no julgamento de Filipe Martins
Filipe Martins, que é parte do “núcleo 2” da trama golpista, terá seu julgamento no STF agendado para os dias 9, 10, 16 e 17 de dezembro. O desdobramento deste caso é aguardado com atenção, dado o impacto que pode ter sobre o cenário político e jurídico do país.
Fonte por: CNN Brasil
Autor(a):
Redação
Responsável pela produção, revisão e publicação de matérias jornalísticas no portal, com foco em qualidade editorial, veracidade das informações e atualizações em tempo real.
