Moraes oficializa a execução das penas do ‘núcleo 2’ da trama golpista
Ministro Alexandre de Moraes determina cumprimento de penas em caso de golpe
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou nesta sexta-feira (24) a execução das penas dos condenados pela tentativa de golpe ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão se refere ao cumprimento das condenações dos cinco réus do “núcleo 2”, que eram os últimos a ter suas penas definidas.
A medida foi tomada após Moraes reconhecer o trânsito em julgado das condenações, o que significa que não há mais possibilidade de recursos. Com isso, os seguintes condenados passam a ser considerados presos definitivos:
- Mário Fernandes, general da reserva do Exército: 26 anos e seis meses de prisão;
- Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF): 24 anos e seis meses de prisão;
- Marcelo Câmara, coronel do Exército e ex-assessor de Bolsonaro: 21 anos de prisão;
- Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente: 21 anos de prisão;
- Marília de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça: 8 anos e 6 meses de prisão, com cumprimento em prisão domiciliar por 90 dias devido a uma cirurgia, utilizando tornozeleira eletrônica.
As penas foram estabelecidas em dezembro do ano anterior, quando a Primeira Turma do STF condenou os réus.
Acusações contra os condenados
A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusou Filipe Martins de ser um dos responsáveis pela elaboração de um plano de golpe de Estado. Mário Fernandes foi acusado de planejar um atentado contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o próprio Moraes, com detalhes encontrados em um documento intitulado “Punhal Verde e Amarelo”.
Marcelo Câmara foi acusado de monitorar ilegalmente a rotina de Moraes, conforme mensagens apreendidas no celular de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Silvinei Vasques atuou para impedir o deslocamento de eleitores de Lula durante o segundo turno das eleições de 2022, enquanto Marília de Alencar foi responsável por coletar dados que fundamentaram as blitzes.
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As defesas dos condenados negaram as acusações e pleitearam a absolvição dos réus em dezembro de 2025.
Resumo das condenações
Até o momento, o Supremo Tribunal Federal já condenou 29 réus envolvidos na tentativa de golpe, sendo que 20 deles estão em regime fechado. O ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno, Jair Bolsonaro e Marília de Alencar cumprem prisão domiciliar.
Os militares Márcio Nunes de Resende Júnior e Ronald Ferreira de Araújo Júnior firmaram acordos com a PGR e não foram presos, recebendo penas de três anos e cinco meses e um ano e 11 meses, respectivamente. Mauro Cid, que fez delação premiada, já se encontra em liberdade.
Três mandados de prisão ainda não foram cumpridos, envolvendo o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem, o presidente do Instituto Voto Legal Carlos Cesar Moretzsohn Rocha e o coronel Reginaldo Vieira de Abreu, que estão foragidos no exterior.
Fonte por: Jovem Pan
Autor(a):
Redação
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