Otto espera Alcolumbre, mas afirma que não pautará PEC alternativa

CCJ do Senado não pautará PEC sobre fim da escala 6×1

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), anunciou que não irá pautar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe um regime alternativo ao fim da escala trabalhista 6×1, apresentada por senadores da oposição. A proposta sugere um regime flexível baseado nas horas trabalhadas.

Otto Alencar declarou que não faz sentido discutir a matéria neste momento, uma vez que outras propostas sobre o mesmo tema estão em negociação. Ele destacou que o texto da oposição foi apresentado em 28 de maio, em um momento considerado de “última hora”.

Pressão por mudanças na jornada de trabalho

Senadores da oposição e representantes do setor empresarial têm pressionado o Senado para avançar com essa proposta. Contudo, ainda não há uma previsão de datas para a discussão de nenhuma das matérias relacionadas às mudanças na jornada de trabalho no Brasil.

Otto Alencar tinha a intenção de se reunir com Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) nesta terça-feira, mas o encontro foi cancelado. Alcolumbre, por sua vez, se reuniu com o ministro José Guimarães e outras lideranças, mas não houve anúncios oficiais sobre o andamento das propostas.

Proposta do Planalto e suas implicações

A PEC articulada pelo Planalto, em colaboração com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), foi aprovada em dois turnos com amplo apoio, incluindo da oposição. Essa proposta estabelece uma escala de trabalho 5×2, com jornada de até 40 horas semanais e um prazo de 14 meses para implementação após sua promulgação.

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Embora a proposta já tenha sido aprovada na Câmara, ela ainda não chegou à CCJ, aguardando um despacho que deve passar por Alcolumbre. Otto Alencar expressou preferência pelo texto aprovado na Câmara, mas também mencionou outra PEC que já foi aprovada na CCJ e está pronta para deliberação no Senado.

Expectativas e próximos passos

Otto Alencar tem cobrado a pauta dessa proposta, mas até o momento não há perspectivas de avanço. A proposta em questão visa reduzir progressivamente a jornada de trabalho de 44 horas semanais para 36 horas, com dois dias de descanso.

O cenário atual indica que as discussões sobre a jornada de trabalho no Senado ainda estão em fase inicial, com a necessidade de um alinhamento entre as lideranças para que as propostas avancem de forma eficaz.

Fonte por: CNN Brasil