Queda da MP do IOF complica meta do governo para 2026
Impactos da Derrota na MP do IOF para a Meta Fiscal de 2026
A recente derrota do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Medida Provisória (MP) 1.303 de 2025 terá consequências significativas para a meta fiscal de 2026, que prevê um superávit primário de 0,25% do PIB, equivalente a R$ 34,3 bilhões. Economistas consultados destacam que a frustração na arrecadação afetará a capacidade do governo de cumprir essa meta.
Para o próximo ano, a expectativa de receita adicional com a MP do IOF era de R$ 20,87 bilhões. A situação se complica ainda mais devido à determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), que exige que o governo busque o centro da meta fiscal, especialmente em um ano eleitoral.
Desafios e Expectativas para a Arrecadação
A MP foi criada como uma alternativa ao aumento do IOF. José Ronaldo de Souza, economista-chefe da Leme Consultores, observa que o governo está contando com uma receita superestimada para 2026, o que torna a situação ainda mais desafiadora. Ele ressalta que as projeções de crescimento econômico do governo são excessivamente otimistas em comparação com as expectativas do mercado.
O governo já opera no limite da tolerância fiscal, e a equipe econômica prevê um déficit primário de R$ 30,2 bilhões para 2025. A falta de margem para surpresas pode levar a complicações na execução do orçamento.
Medidas Fiscais Necessárias
Renan Martins, economista da 4intelligence, afirma que o governo precisará implementar medidas fiscais para atingir a meta. Ele sugere que o governo pode apostar em uma arrecadação superior ao que foi previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026.
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Martins acredita que pode haver espaço para um entendimento com o TCU sobre a obrigação de mirar o centro da meta, o que poderia ser mais flexível a partir de 2026.
Caminhos Possíveis para a Gestão Fiscal
José Ronaldo de Souza sugere que o governo pode optar por aumentar a arrecadação, mas isso pode ser complicado. Ele acredita que o contingenciamento e o bloqueio de gastos são alternativas viáveis, embora isso torne a gestão pública mais complexa.
Recentemente, a equipe econômica aumentou o bloqueio no orçamento de 2025, passando de R$ 10,7 bilhões para R$ 12,1 bilhões. O economista Gabriel Leal de Barros, da ARX Investimentos, menciona que o governo pode buscar novas fontes de receita, como leilões de áreas do pré-sal.
Além disso, o governo está considerando a cobrança retroativa de 15% de Imposto de Renda sobre ganhos de capital e uma multa de 100% sobre impostos de apostas, com um potencial arrecadatório estimado em R$ 5 bilhões. Lula também está avaliando a possibilidade de aumentar a taxação sobre fintechs, buscando novas formas de complementar a receita.
Fonte por: Poder 360
Autor(a):
Redação
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