Senadores que apoiam a PEC do Trabalho Flexível são revelados

PEC do Trabalho Flexível é Apoiada por Senadores

Um total de 41 dos 81 senadores assinou a proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Trabalho Flexível, liderada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN). Essa proposta visa criar um modelo de contratação que se baseia nas horas efetivamente trabalhadas. Após a divulgação, três senadores tentaram retirar suas assinaturas devido à repercussão negativa nas redes sociais, mas o Senado negou esses pedidos.

Apresentada em 28 de maio, a PEC permite que empregadores e trabalhadores optem entre o regime tradicional da CLT e um modelo flexível. Nesse novo formato, a remuneração seria calculada com base nas horas trabalhadas, enquanto benefícios como FGTS, férias e 13º salário seriam proporcionais à carga horária. A proposta também estabelece que contratos individuais prevalecerão sobre acordos coletivos relacionados à jornada de trabalho.

A iniciativa recebeu apoio de diversas entidades empresariais, incluindo a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), que, junto a várias organizações do setor produtivo, divulgou um manifesto em defesa da proposta e criticou a PEC que propõe o fim da escala 6 X 1.

Retirada de Assinaturas por Senadores

Os senadores Romário (PL-RJ), Zequinha Marinho (Podemos-PA) e Cleitinho (Republicanos-MG) manifestaram publicamente seu apoio ao fim da escala 6 X 1 e tentaram retirar suas assinaturas da PEC. Romário e Zequinha formalizaram pedidos, mas o Senado rejeitou as solicitações. Cleitinho também se posicionou contra a ideia de que apoiaria mudanças que pudessem reduzir direitos trabalhistas.

Em uma declaração, Zequinha mencionou que decidiu retirar sua assinatura após conversar com representantes dos trabalhadores do Pará, expressando preocupações de que a PEC poderia enfraquecer acordos sobre jornada de trabalho.

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Assinaturas da PEC do Horário Flexível

Para que uma PEC seja protocolada no Senado, são necessárias pelo menos 27 assinaturas. A proposta do senador Rogério Marinho superou esse número, reunindo apoio de quase metade dos senadores. Confira a lista dos senadores que assinaram a proposta:

• Senador Rogério Marinho (PL-RN)
• Senadora Damares Alves (Republicanos-DF)
• Senador Eduardo Girão (Novo-CE)
• Senador Laércio Oliveira (PP-SE)
• Senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS)
• Senador Plínio Valério (PSDB-AM)
• Senador Marcos Rogério (PL-RO)
• Senador Hermes Klann (PL-SC)
• Senador Zequinha Marinho (Podemos-PA)
• Senador Luis Carlos Heinze (PP-RS)
• Senador Magno Malta (PL-ES)
• Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)
• Senador Wilder Morais (PL-GO)
• Senador Jaime Bagattoli (PL-RO)
• Senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
• Senador Styvenson Valentim (Podemos-RN)
• Senador Ciro Nogueira (PP-PI)
• Senadora Tereza Cristina (PP-MS)
• Senador Carlos Portinho (PL-RJ)
• Senador Dr. Hiran (PP-RR)
• Senador Eduardo Gomes (PL-TO)
• Senador Márcio Bittar (PL-AC)
• Senador Lucas Barreto (PSD-AP)
• Senador Sergio Moro (PL-PR)
• Senador Romário (PL-RJ)
• Senador Angelo Coronel (Republicanos-BA)
• Senador Marcos do Val (Avante-ES)
• Senador Efraim Filho (PL-PB)
• Senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL)
• Senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO)
• Senador Izalci Lucas (PL-DF)
• Senadora Roberta Acioly (Republicanos-RR)
• Senador Sérgio Petecão (PSD-AC)
• Senador Cleitinho (Republicanos-MG)
• Senador Esperidião Amin (PP-SC)
• Senador Wellington Fagundes (PL-MT)
• Senador Jayme Campos (União Brasil-MT)
• Senador Nelsinho Trad (PSD-MS)
• Senador Carlos Viana (PSD-MG)
• Senador Oriovisto Guimarães (PSDB-PR)
• Senadora Ivete da Silveira (MDB-SC)

Fonte por: Poder 360