Bancada do PT na Câmara se opõe ao governo e apoia Terrabras

PT Propõe Criação da Terrabras para Controle de Minerais Estratégicos

A bancada do PT (Partido dos Trabalhadores) na Câmara dos Deputados apresentou, em nota divulgada na quinta-feira (23 de abril de 2026), a proposta de criação da Terrabras, uma empresa pública destinada ao controle e refino de minerais estratégicos. A iniciativa foi articulada pelo líder do partido, deputado Pedro Uczai (PT-SC).

A proposta sugere a reformulação da CPRM (Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais) para que esta gerencie ativos como as terras raras sob um regime de partilha, garantindo maior controle estatal sobre esses recursos.

Reação do Governo e Contexto da Proposta

No dia anterior, o governo manifestou-se contra a criação da Terrabras, considerando a proposta uma pauta de médio prazo, relacionada a um possível novo mandato de Lula. A posição da bancada do PT é uma resposta à venda da mineradora Serra Verde (GO) para a empresa norte-americana USA Rare Earth, por US$ 2,8 bilhões, o que, segundo o partido, destaca a necessidade de soberania econômica em meio à competição internacional por insumos da transição energética e da indústria de defesa.

Reforma da CPRM e Objetivos da Proposta

A proposta do PT visa remodelar a CPRM, uma empresa pública criada em 1969, ao invés de estabelecer uma nova estatal. O objetivo é que o Estado atue em toda a cadeia produtiva, desde a pesquisa mineral até o processamento e a agregação de valor, evitando que o Brasil se torne apenas um exportador de minério bruto.

Modelo de Partilha e Outras Frentes de Atuação

A bancada defende que os minerais estratégicos sejam geridos sob um modelo de partilha, semelhante ao utilizado no pré-sal, que assegura ao Estado uma participação direta nos lucros e poder de decisão sobre a produção. Na nota oficial, o partido relaciona essa pauta a outras iniciativas, como:

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• Setor energético: reestatização da BR Distribuidora e de refinarias;
• Regulação: proibição das apostas esportivas (bets);
• Indústria: metas de industrialização ligadas à extração mineral.

De acordo com Uczai, o controle estatal é essencial para evitar a submissão dos recursos brasileiros a cadeias externas, especialmente no que diz respeito ao suprimento da indústria bélica internacional. O deputado enfatiza que o tema requer “coragem política” para assegurar o desenvolvimento nacional.

Fonte por: Poder 360