Deolane provoca união entre OAB e defesa para solicitar sala especial

OAB e Defesa de Deolane Bezerra Trabalham Juntas

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a defesa da advogada e influenciadora Deolane Bezerra estão colaborando para assegurar que, caso ocorra uma prisão preventiva, ela seja cumprida em uma sala de Estado-Maior ou em um local equivalente, conforme estipulado pelo Estatuto da Advocacia.

Prerrogativas Profissionais em Questão

Fontes indicam que a OAB não está defendendo Deolane especificamente, mas sim uma prerrogativa profissional que deve ser garantida a qualquer advogado em situação de prisão preventiva. A legislação determina que esses profissionais devem ser mantidos em condições dignas, em salas de Estado-Maior ou em instalações equiparadas.

Embora Deolane esteja isolada das demais detentas na Penitenciária de Tupi Paulista, essa separação não é considerada suficiente para classificar o espaço como equivalente a uma sala de Estado-Maior. A OAB avalia que a advogada ainda se encontra em uma cela, questionando as condições físicas do local, que são consideradas inadequadas.

Condições da Cela

Relatos apontam que a cela de Deolane possui alguns itens que não estão disponíveis para outras presas, como chuveiro com água quente, ventilador e televisão. No entanto, a TV enfrenta dificuldades de sinal devido às limitações na região do presídio.

Defesa das Prerrogativas da Classe

A OAB enfatiza que sua atuação não se limita ao caso de Deolane, pois outra advogada presa na mesma unidade também recebe assistência da entidade. A OAB defende as prerrogativas de todos os advogados, independentemente da identidade do profissional envolvido.

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Mudança na Estratégia Jurídica

A estratégia processual foi alterada recentemente, com a OAB desistindo de um habeas corpus próprio a pedido da defesa de Deolane. Agora, tanto a OAB de São Paulo quanto o Conselho Federal da OAB irão atuar como assistentes no habeas corpus já protocolado pelos advogados da influenciadora.

Essa mudança visa concentrar os argumentos jurídicos em uma única ação, reforçando o pedido para que Deolane seja transferida para uma sala de Estado-Maior ou para instalações que respeitem as prerrogativas legais. Até o momento, não há uma decisão final sobre o pedido.

Fonte por: Jovem Pan