Governo determina bloqueio de R$ 22,1 bilhões no Orçamento federal
Governo Lula Anuncia Bloqueio de R$ 22,1 Bilhões no Orçamento Federal
Na sexta-feira, 22 de maio de 2026, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revelou um bloqueio adicional de R$ 22,1 bilhões no Orçamento federal. A declaração foi feita durante a apresentação do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 2º bimestre de 2026, no Ministério do Planejamento e Orçamento, com a presença dos ministros Bruno Moretti e Dario Durigan.
De acordo com o ministro Moretti, a medida foi necessária para equilibrar o aumento nas despesas obrigatórias apresentadas pelos órgãos do governo. Ele também destacou que não haverá contingenciamento, pois a receita projetada é suficiente para atender à meta de resultado primário.
Impactos do Bloqueio e Projeções de Despesas
O ministro informou que o preço do petróleo Brent, utilizado nos parâmetros do relatório, foi estimado em US$ 91 por barril, devido aos efeitos da guerra. Essa alta pode impactar receitas não administradas, como a venda de óleo e royalties, permitindo a adoção de medidas para mitigar o aumento nos preços dos combustíveis, desde que feitas com responsabilidade e cautela.
A equipe econômica apontou que a principal pressão sobre o orçamento veio do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e dos benefícios previdenciários. A projeção para o BPC aumentou em R$ 14 bilhões, refletindo a aceleração nas concessões no 2º semestre de 2025, enquanto os benefícios previdenciários tiveram um acréscimo estimado de R$ 11,5 bilhões.
Esses benefícios pagos pelo INSS geram um impacto total de cerca de R$ 25 bilhões nas despesas. Parte desse aumento foi compensada por uma redução projetada de R$ 3,8 bilhões em despesas de pessoal, resultando no bloqueio adicional de R$ 22,1 bilhões.
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Com essa nova medida, o bloqueio total no Orçamento de 2026 atinge R$ 23,7 bilhões. No relatório anterior, referente ao 1º bimestre, o governo já havia anunciado um bloqueio de R$ 1,6 bilhão.
O detalhamento dos órgãos afetados será apresentado no decreto de programação orçamentária e financeira, que está previsto para a próxima semana. Moretti antecipou que a distribuição do bloqueio deve ser proporcional às dotações dos ministérios, evitando assim um impacto excessivo sobre um único órgão.
Diferença entre Bloqueio e Contingenciamento
O bloqueio refere-se à limitação de despesas discricionárias, que são gastos não obrigatórios, como custeio e investimentos, para garantir que o Orçamento não ultrapasse o limite de gastos estabelecido no arcabouço fiscal. Quando as despesas obrigatórias aumentam, o governo precisa restringir as discricionárias para manter o total dentro da regra.
É importante destacar que o bloqueio é distinto do contingenciamento. O contingenciamento ocorre quando há risco de não cumprimento da meta fiscal devido à insuficiência de receitas ou deterioração do resultado primário. Durante a coletiva, Moretti enfatizou que esse não é o caso atual, pois há receita suficiente para cumprir a meta, e o bloqueio foi implementado para respeitar o limite de despesas diante do aumento das obrigatórias.
Fonte por: Poder 360
Autor(a):
Redação
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