Hugo afirma à CNN que pretende votar o PL da Misoginia em junho
Presidente da Câmara quer votar PL da misoginia até junho
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta terça-feira (28) que pretende votar o Projeto de Lei que tipifica a misoginia até junho deste ano. O projeto visa combater a violência contra a mulher em todas as suas formas.
Antes do anúncio, Motta designou a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) como relatora do projeto e coordenadora do grupo de trabalho responsável pela análise da proposta antes de sua votação no plenário.
Objetivos do PL da misoginia
O PL da misoginia, que já foi aprovado por unanimidade no Senado, tipifica o crime de misoginia, equiparando-o ao crime de racismo, com penas que podem chegar a cinco anos de reclusão. O projeto visa assegurar que a violência contra a mulher não será mais tolerada no Brasil.
O presidente da Câmara destacou que todos os partidos serão ouvidos durante os 45 dias de funcionamento do grupo de trabalho, buscando evitar polêmicas e divergências que possam surgir durante a tramitação do projeto.
Integração à Lei do Racismo
Com a aprovação do projeto, a misoginia será incluída na Lei do Racismo (Lei 7.716/1989), ao lado de outros crimes que envolvem preconceito de raça, cor, etnia, religião, orientação sexual e identidade de gênero. Essa inclusão reforça o compromisso do legislativo em combater todas as formas de discriminação.
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Conclusão
A tramitação do PL da misoginia representa um passo importante na luta contra a violência de gênero no Brasil. A expectativa é que a proposta seja debatida amplamente e aprovada, garantindo maior proteção às mulheres e promovendo a igualdade de direitos.
Fonte por: CNN Brasil
Autor(a):
Redação
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