Lindbergh pede ao STF investigação sobre ONG relacionada ao “Dark Horse”
Deputado Lindbergh Farias Solicita Investigação sobre Contrato e Financiamento de Filme
O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), vice-líder do Governo na Câmara, protocolou uma petição no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a abertura de uma investigação sobre um contrato de R$ 108 milhões com a Prefeitura de São Paulo. A investigação também envolve emendas parlamentares e o financiamento do filme Dark Horse, que é uma cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A petição foi apresentada ao ministro Flávio Dino na ADPF 854, que discute a transparência e a rastreabilidade das emendas parlamentares no Brasil. O deputado destaca a necessidade de esclarecer a origem e o destino dos recursos envolvidos.
Conteúdo da Petição
A petição de Farias se baseia em documentos de um inquérito da Polícia Civil de São Paulo, que investiga crimes como fraude em licitação e uso irregular de verbas públicas relacionadas a um contrato de Wi-Fi firmado entre a Prefeitura e o Instituto Conhecer Brasil.
Segundo o deputado, o Instituto Conhecer Brasil foi o único participante do chamamento público, mesmo sem a expertise necessária para gerenciar um contrato de grande valor. A investigação aponta que há indícios de fraude na licitação e na execução do contrato, que previa a instalação de 5.000 pontos de Wi-Fi gratuito na cidade.
Até o momento, apenas 3.200 pontos foram instalados, e cerca de R$ 98 milhões do total do contrato foram distribuídos em subcontratações com empresas sem capacidade técnica comprovada. A Polícia Civil investiga ainda a possibilidade de desvio de recursos públicos para financiar a produção do filme Dark Horse.
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Emenda Parlamentar e Suspeitas de Irregularidades
A petição também menciona uma emenda parlamentar de R$ 1 milhão destinada pelo deputado Mário Frias (PL-SP) ao mesmo Instituto Conhecer Brasil, para um projeto de empreendedorismo em Pirassununga (SP), que não foi executado. O valor foi utilizado para pagar R$ 400 mil à Editora Dinâmica, mas os kits pedagógicos prometidos não chegaram ao município.
Além disso, o Instituto transferiu R$ 300 mil a outra entidade para a produção de aulas e uma plataforma digital, mas o projeto também não foi concretizado. A petição destaca que a fragmentação das investigações dificulta a identificação dos beneficiários finais dos recursos.
Por fim, Lindbergh Farias solicita que o STF informe a Procuradoria-Geral da República sobre os fatos, para que seja avaliada a abertura de um procedimento criminal por lavagem de dinheiro, peculato, organização criminosa e evasão de divisas. O deputado pede ainda que órgãos como o Coaf e a Receita Federal sejam acionados para investigar a legalidade dos pagamentos relacionados ao filme.
Resposta dos Envolvidos
O Poder360 tentou contato com Mário Frias e Karina Gama para obter um posicionamento sobre as alegações, mas até o momento não houve resposta. O texto será atualizado caso uma manifestação seja recebida.
Fonte por: Poder 360
Autor(a):
Redação
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