‘Messias se posiciona contra o aborto em sabatina da CCJ’
Jorge Messias, indicado ao STF, se posiciona contra o aborto
O indicado pelo presidente Lula ao Supremo Tribunal Federal (STF), Jorge Messias, declarou nesta quarta-feira (29) ser totalmente contra o aborto. Ele enfatizou que não haverá qualquer tipo de ativismo relacionado ao tema durante seu mandato. “Quero deixar Vossas Excelências tranquilas referentes a isso”, afirmou.
Messias reforçou sua posição, afirmando que o aborto deve ser visto como “objeto de reprimenda”. Ele destacou que nenhuma prática de aborto deve ser comemorada, mas sim condenada, ressaltando que essa é sua visão pessoal, filosófica e cristã.
Considerações sobre a legislação do aborto
O indicado também mencionou a importância de considerar a situação das mulheres e adolescentes envolvidas, afirmando que, independentemente das circunstâncias, o aborto é uma tragédia humana. Ele ressaltou que a legislação atual estabelece hipóteses muito restritas para a exclusão da ilicitude.
Messias recordou um parecer que enviou ao STF, no qual defendeu a competência do Congresso Nacional para legislar sobre o aborto. “Na condição de Advogado-Geral da União, apresentei um parecer perante o Supremo Tribunal Federal em que defendi, de forma clara e categórica, a competência privativa do Congresso Nacional para legislar sobre o tema”, concluiu.
Conclusão
As declarações de Jorge Messias refletem uma posição conservadora em relação ao aborto, destacando a necessidade de um debate legislativo sobre o tema. Sua indicação ao STF e suas opiniões podem influenciar futuras discussões e decisões relacionadas a essa questão no Brasil.
Leia também
Fonte por: Jovem Pan
Autor(a):
Redação
Responsável pela produção, revisão e publicação de matérias jornalísticas no portal, com foco em qualidade editorial, veracidade das informações e atualizações em tempo real.
