Motta responde à decisão de Dino sobre Valdemar e critica STF
Reação da Câmara dos Deputados ao Bloqueio de Bens de Valdemar Costa Neto
A Presidência da Câmara dos Deputados emitiu uma nota neste sábado (11) em resposta à decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o bloqueio de R$ 119,5 milhões em bens do presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto. A medida faz parte de uma investigação sobre um suposto esquema de direcionamento irregular de emendas parlamentares.
Posicionamento da Câmara
No documento assinado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a Casa expressa seu “inconformismo” diante da intervenção judicial, considerando-a indevida em relação à atividade típica do Parlamento. A nota ressalta que a decisão de Dino não aponta desvio ou abuso na aplicação de verbas públicas e critica o STF por tentar “criminalizar a atividade política”.
A Câmara defende que a distribuição das emendas parlamentares é realizada em conformidade com a legislação vigente e respeita os acordos institucionais entre os Poderes. Além disso, o texto defende os servidores da Câmara, afirmando que a autorização para que assessores operacionalizem as indicações de emendas é parte da rotina administrativa e não representa irregularidade.
Compromisso com a Transparência
Hugo Motta reafirma que a Câmara continuará suas atividades com transparência, respeito à ordem jurídica e plena independência do Poder Legislativo. Essa manifestação ocorre um dia após a decisão de Flávio Dino, que apontou “veementes indícios” de que Valdemar Costa Neto teria influenciado a destinação de recursos públicos, mesmo sem mandato parlamentar, através de um suposto “arranjo decisório paralelo”.
Defesa de Valdemar Costa Neto
Em entrevista ao programa 3 em 1, da Jovem Pan, Valdemar Costa Neto declarou que seu envolvimento na destinação de emendas é parte da atividade política. Ele explicou que prefeitos frequentemente buscam apoio da direção do partido, que, por sua vez, encaminha sugestões aos parlamentares sobre a alocação dos recursos. O dirigente também afirmou que sua defesa no STF sustentará que não houve direcionamento irregular de verbas para empresas.
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Fonte por: Jovem Pan
Autor(a):
Redação
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