Renan posterga análise de dívidas rurais para dialogar com governo
Senador Renan Calheiros Propõe Adiamento na Análise de Projeto de Renegociação de Dívidas Rurais
O senador Renan Calheiros (MDB-AL), presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), anunciou que a análise do projeto de renegociação de dívidas de produtores rurais será adiada. A decisão ocorre após o governo apresentar uma proposta alternativa ao texto já aprovado na Câmara dos Deputados.
Detalhes do Projeto e Proposta do Governo
O projeto em questão aborda mecanismos de securitização das dívidas e discute a utilização de recursos do Fundo Social do pré-sal. As declarações de Renan foram feitas após uma reunião com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, no Ministério da Fazenda.
Segundo o senador, o governo apresentou uma nova modelagem para o programa, que inclui condições diferenciadas de juros e um prazo de até seis anos para a renegociação. Renan destacou que o Congresso irá avaliar essa proposta antes de qualquer deliberação na CAE.
Urgência na Renegociação
O projeto, conhecido como PL 5.122/2023, visa aliviar o endividamento de produtores rurais que enfrentam dificuldades devido a eventos climáticos e altos custos de produção. A urgência da renegociação foi enfatizada por Renan, que mencionou que entraves burocráticos e fatores climáticos limitaram a eficácia de medidas anteriores. O senador afirmou que o Senado busca avançar nesse tema desde 2025.
Impacto Fiscal e Próximos Passos
O texto aprovado pela Câmara previa a autorização para o uso de até R$ 30 bilhões do Fundo Social do pré-sal. No entanto, a nova proposta do governo não contempla esse mecanismo e sugere outras fontes de recursos para a securitização das dívidas. A votação na CAE, que estava agendada para o dia 28 de abril de 2026, será adiada para permitir novas negociações com a equipe econômica. Renan anunciou que haverá uma reunião no mesmo dia à tarde com representantes do governo para discutir os termos finais.
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Conclusão sobre a Medida
A medida proposta tem um impacto fiscal significativo e busca proporcionar liquidez ao setor agropecuário. A solução adotada pode afetar o crédito rural e a capacidade de recuperação dos produtores que foram impactados por eventos extremos, destacando a importância de um diálogo contínuo entre o Senado e o governo para encontrar soluções eficazes.
Fonte por: Poder 360
Autor(a):
Redação
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