Senador elabora projeto de lei visando diminuir reinjeção de gás
Senador Laércio Oliveira Anuncia Projeto Pró-Gás
O senador Laércio Oliveira (PP-SE) revelou, em um evento de tecnologia em Brasília, que apresentará um projeto de lei chamado Pró-Gás ao Congresso Nacional nos próximos 90 dias. O objetivo é aprimorar a Nova Lei do Gás, que está em vigor desde 2021.
Durante o evento, Oliveira destacou que o Rio de Janeiro, o maior produtor de gás natural do Brasil, enfrenta desafios significativos devido à reinjeção nos poços de exploração, resultando na devolução de uma parte considerável da produção. Este tema será um dos focos da proposta, conforme informações da Agência Infra.
Desafios do Setor de Gás Natural
Em entrevista à Agência Eixos, o senador explicou que a situação atual é resultado da falta de infraestrutura para escoamento e da ausência de uma demanda estruturada. Ele enfatizou que otimizar o uso do gás é essencial para reduzir a dependência externa do Brasil, que atualmente precisa importar grandes volumes para garantir o abastecimento interno.
Oliveira também mencionou que aumentar a oferta interna é crucial para a redução de custos. O alto preço do gás natural prejudica a competitividade da indústria nacional em relação aos produtos importados, impactando setores como a siderurgia e inviabilizando projetos locais de fertilizantes nitrogenados, que dependem do gás como insumo.
Para abordar esses problemas, o senador está considerando incluir um mecanismo de gas release no Pró-Gás, que visa desconcentrar o mercado e fomentar a concorrência.
Leia também
Suprimento Energético para Data Centers
No evento, o debate também abordou a necessidade de suprimento energético para a infraestrutura digital do Brasil. Oliveira afirmou que buscará a retomada do Redata (Regime Especial para Data Centers), com a condição de que o gás natural seja reconhecido como uma fonte elegível para financiamento e suprimento.
O senador trabalhou para que a Medida Provisória 1.318 de 2025, que restringia os benefícios a fontes renováveis, perdesse validade. Ele argumentou que os data centers necessitam de um fornecimento contínuo de energia, e o gás natural é um combustível ideal para a transição energética do país.
Atualização do Marco Regulatório do Gás
A proposta de atualização das regras coincide com o quinto aniversário da Lei do Gás, que foi aprovada em abril. Laércio Oliveira foi o relator da norma na Câmara dos Deputados, onde defendeu a manutenção do texto original contra modificações no Senado.
A legislação de 2021 introduziu um novo regime de autorização para o transporte de gás e estabeleceu a independência entre as empresas que transportam e as que produzem ou comercializam o insumo, permitindo o acesso de terceiros à infraestrutura.
Fonte por: Poder 360
Autor(a):
Redação
Responsável pela produção, revisão e publicação de matérias jornalísticas no portal, com foco em qualidade editorial, veracidade das informações e atualizações em tempo real.
