Caso Gisele: tenente-coronel réu por assassinato da esposa será julgado
Tenente-coronel será julgado por feminicídio
O tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, acusado de assassinar sua esposa, a policial militar Gisele Alves Santana, será julgado na justiça comum. A decisão foi tomada pelo ministro Reinaldo Soares, do Supremo Tribunal de Justiça (STJ).
No dia 17, Soares solicitou esclarecimentos ao Juízo da 5ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de São Paulo, onde o Ministério Público Estadual apresentou a denúncia.
Decisão sobre a competência do julgamento
O tenente-coronel enfrentará acusações de feminicídio. O relator aplicou um entendimento recente da Terceira Seção do STJ, que estabelece que crimes dolosos contra a vida cometidos por militares são julgados pela Justiça Militar apenas quando há um vínculo direto com a atividade castrense e a tutela da hierarquia e disciplina. Na ausência desse nexo, a competência é do Tribunal do Júri.
Na terça-feira (28), o advogado da família de Gisele, José Miguel da Silva Junior, afirmou que a família sempre sustentou que a morte não se enquadra como um crime da esfera militar. A decisão do ministro Soares será divulgada na próxima quinta-feira (30).
Fonte por: Jovem Pan
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Redação
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